A Prefeitura de Pato Branco promoveu, na tarde desta segunda-feira (15), uma reunião para discutir a regulamentação dos veículos de mobilidade elétrica individual no município. O encontro reuniu representantes da Secretaria de Mobilidade e Transportes, do Departamento Municipal de Trânsito (Depatran), da Associação Empresarial de Pato Branco (ACEPB) e empresários do setor que comercializam esses equipamentos.
O debate ocorre diante do crescimento do uso de veículos autopropelidos, como patinetes, scooters elétricas, bicicletas elétricas, ciclomotores, triciclos e motonetas elétricas, que vêm se consolidando como alternativas de deslocamento urbano. A iniciativa busca antecipar regras que garantam segurança, organização do trânsito e convivência harmoniosa entre usuários, motoristas e pedestres.
Durante a reunião, o Depatran apresentou os principais pontos da minuta de decreto que está sendo elaborada para regulamentar a mobilidade elétrica individual em Pato Branco. A proposta prevê a definição de regras para circulação dos veículos, estabelecendo locais adequados para seu uso e critérios que garantam uma convivência segura entre usuários, motoristas e pedestres.
O texto também contempla medidas voltadas à segurança, como o respeito à sinalização de trânsito, a prioridade aos pedestres, a utilização de equipamentos obrigatórios e o uso de iluminação em períodos de baixa visibilidade. Além disso, a minuta aborda normas para o estacionamento desses veículos, buscando evitar a obstrução de calçadas e garantir a acessibilidade nos espaços públicos.
A fiscalização deverá ser realizada pelos agentes de trânsito do município, com possibilidade de atuação conjunta por meio de convênios e parcerias com outros órgãos competentes.
A regulamentação segue as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com o objetivo de promover uma mobilidade mais segura, organizada e sustentável para Pato Branco.
O prefeito Géri Dutra destacou que a mobilidade elétrica já faz parte da realidade das cidades e que o poder público precisa acompanhar essa transformação com responsabilidade.
“Estamos vendo que a presença dos ciclomotores e patinetes é cada vez maior. É um caminho sem volta na mobilidade das cidades modernas. Entendemos o quanto isso facilita o deslocamento das pessoas, mas também precisamos ter a preocupação com a segurança dos cidadãos. É muito comum vermos menores utilizando esses equipamentos, muitas vezes sem capacete, desrespeitando a sinalização ou circulando em locais inadequados. Precisamos construir uma regulamentação que permita o desenvolvimento dessa modalidade, mas de forma segura para todos”, afirmou.
Fonte: Prefeitura de Pato Branco
